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Daniel Damasceno Amorim Douglas
Publicações
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Artigos (2)
Daniel Damasceno Amorim Douglas
Artigo ·
há 9 anos
Remuneração do factoring à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
1. Introdução A presente pesquisa se propõe a analisar a remuneração do factoring na visão do Superior Tribunal de Justiça. No decorrer do trabalho será feita um breve exame sobre diversos temas...
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Daniel Damasceno Amorim Douglas
Artigo ·
há 9 anos
Decadência e prescrição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
1. Introdução A presente pesquisa se propõe a analisar a decadência e a prescrição do crédito tributário nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação. No decorrer do trabalho será...
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